Plano Safra, PCA e DAP

Foram anunciados na manhã desta terça-feira, 18, os recursos do Plano Safra 2019/2020. O lançamento foi feito no Palácio do Planalto e contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e outras autoridades do primeiro escalão do governo federal. A Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA) esteve representada pelo Diretor Executivo Roberto Queiroga.
Recursos
Em seu discurso, Tereza Cristina anunciou que o Plano Safra 2019/2020 disponibilizará R$ 225,6 bilhões para apoiar pequenos, médios e grandes produtores. Desse total, R$ 222,7 bilhões são destinados para o crédito rural, sendo R$ 170 bilhões para custeio, comercialização e industrialização, e mais R$ 53,41 bilhões para investimentos.
Taxas de Juros
As taxas de juros para custeio, comercialização e industrialização foram definidas em 3% e 4,6% ao ano para pequenos produtores, participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para os médios produtores inscritos no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), a taxa anual será de 6%, e para demais produtores, taxa de 8% ano. Nas linhas de créditos destinadas a investimentos, os juros cobrados anualmente irão variar entre 3% e 10,5%. Para Pronaf, foram disponibilizados 31,22 bilhões, e os produtores atendidos por esse programa terão as menores taxas de juros do Plano Safra. A ministra disse também que “pela primeira vez, o Tesouro Nacional disponibiliza mais recursos para subvenção do Pronaf do que dos demais. São R$ 5 bilhões para equalizar juros, valor recorde”, contou.
Armazenagem
O Plano Safra 2019/2020 também contará com recursos para estimular a construção de armazéns e silos nas propriedades rurais. O Programa de Construção de Armazéns (PCA) disponibilizará R$ 1,815 bilhão em recursos e as taxas de juros serão de 6% e 7% ao ano. O produtor que adquirir créditos dessa linha terá até 15 anos para quitar a dívida. Em conversa posterior com o Subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Boueri, foi confirmada à ACEBRA a emissão de uma Medida Provisória que incluirá as empresas cerealistas como beneficiárias dos recursos do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).
Selo Combustível Social
Com relação à Política do Selo Combustível Social, a ACEBRA continua atuando junto à Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo para uma adequada redação do decreto que visa conceder da Declaração de Aptidão (DAP) aos produtores “pronafianos” atendidos pelas empresas cerealistas. A entidade sempre reforça o importante serviço de apoio e assistência técnica que as cerealistas prestam aos produtores rurais, sendo, em algumas regiões, o único amparo para esses importantes elos da cadeia produtiva nacional.

Fonte: ACEBRA

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