ACEBRA SE REÚNE COM SECRETÁRIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

A diretoria da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA), juntamente com alguns executivos estaduais, se reuniu virtualmente com o Subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Boueri, nesta segunda-feira, 08. Na pauta, a linha de crédito para investimento em armazenagem; DAP para as empresas cerealistas e Recuperação Judicial de produtor rural. Participaram da reunião, além do Subsecretário,  o Presidente da ACEBRA, Arney Antônio Frasson; o Diretor-Executivo, Roberto Queiroga; o Presidente da ACEMAT, Jair Ruhoff; o Presidente e o Secretário-Executivo da ACEPAR, Flavio Andreo e Luciano Markiewicz; o Presidente e o Secretário-Executivo da ACERGS, Roges Pagnussat e Alceu Menegol;  o Presidente da ACESC, Marcos Diniz; e o Assessor Parlamentar da ACEBRA, Alysson Soares.

PCA CEREALISTA

O Presidente Arney Antônio Frasson iniciou a reunião agradecendo ao Subsecretário Rogério Boueri pela disponibilidade para a realização da agenda. Em seguida, o Diretor-Executivo da ACEBRA, Roberto Queiroga, questionou o Subsecretário sobre a portaria de equalização que o Ministério da Economia precisa emitir para que os recursos para as cerealistas investirem em armazéns sejam disponibilizados aos agentes financeiros.  Rogério Boueri informou não saber o que a situação ainda não estava solucionada, mas afirmou que vai verificar junto ao Tesouro Nacional e em breve posicionará a ACEBRA sobre o assunto.

Sobre as taxas de juros da linha de crédito do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), se seriam alteradas de acordo com as taxas contempladas no Plano Safra 20/21, Boueri informou que, a princípio, elas não devem sofrer alterações, mesmo se as taxas do Plano forem mais baixas. Boeuri sugeriu que seja feito um ofício sugerindo que as taxas sejam diminuídas, mas que isso poderia ocasionar em menos operações e limites menores, uma vez que não há previsão de aumentar o valor da subvenção, R$ que é de 200.000.000,00.

O presidente da ACEBRA, Arney Antônio Frasson, afirmou que vê pouco apetite dos bancos de oferecerem recursos às empresas, com taxas e tempo adequado para pagamento, para investimento em armazéns. Frasson pediu a atenção do Subsecretário sobre possíveis mudanças que o BNDES poderia fazer nas taxas de juros, para facilitar a tomada de crédito por parte das empresas cerealistas para essas operações.

DAP CEREALISTAS

Roberto Queiroga situou Boueri sobre o andamento do decreto que visa incluir as empresas cerealistas na Política do Selo Combustível Social, que atualmente se encontra na Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia. Queiroga pontuou que é de suma importância o apoio do Subsecretário para que a reivindicação seja aprovada. Boueri afirmou que irá se inteirar da situação do decreto no Ministério, e que em breve dará um retorno ao setor.

RJ DE PRODUTOR RURAL

Sobre Recuperação Judicial (RJ) de produtor rural, Boueri informou que a posição do Ministério da Economia é convergente com a da ACEBRA, e ressaltou que a área técnica do Ministério entende que RJ é para CNPJ, e que, para CPF entrar, as dívidas têm que ter características empresariais.  Segundo Boueri, há uma luta para que pessoas físicas não entrem em massa na RJ, uma vez que uma flexibilização grande na emissão de Recuperação Judicial para pessoas físicas pode gerar um círculo vicioso.  

Boueri pontuou que os produtores rurais quem pagam suas contas em dia não serão beneficiados com RJ para pessoa física, e que somente quem já está “encalacrado” se beneficiará com a medida. Segundo ele, RJ não é renegociação.

Arney pontuou que talvez até a própria lei sobre a Recuperação Judicial devesse ser questionada, e reafirmou a posição contrária da ACEBRA à RJ de CPF.

Texto: Marília Souza/ACEBRA

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