MP DO AGRO É APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Foi aprovada na tarde desta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. A medida prevê, entre outros, a concessão de linha de créditos para empresas cerealistas investirem na construção e expansão de armazéns, além incluí-las como beneficiárias da Política do Selo Combustível Social.
A Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA), por meio do Deputado Federal Jerônimo Goergen, apresentou diversas emendas à MP 897, visando melhorar o ambiente de negócios do setor cerealista e corrigir assimetrias existentes entre os diversos elos da cadeia produtiva. O presidente da associação, Arney Frasson, definiu a aprovação do texto na Câmara como uma “vitória parcial”.

“MELHORAR A COMERCIALIZAÇÃO”

De acordo com o relator da MP, deputado Pedro Lupion (DEM/PR), o principal objetivo da proposta “é desburocratizar o setor e facilitar o acesso ao crédito por parte dos produtores rurais, seja o grande ou o pequeno”. Lupion falou ainda sobre a concessão de linha de crédito pra as cerealistas investirem em armazéns e a inclusão na DAP, e ressaltou a importância do trabalho realizado pelo setor. Confira abaixo:

 

POSIÇÃO CONTRÁRIA

O deputado federal Bohn Gass (PT/RS) afirmou que a inclusão das cerealista na política do Selo Combustível Social corresponde ao “enterro” do programa. O deputado disse ainda que o crédito para as cerealistas investirem em armazenagem sairá da agricultura familiar. Veja no vídeo abaixo:

 

CORREÇÃO DE ASSIMETRIAS

Para o Deputado Federal Jerônimo Goergen, a linha de crédito para as cerealistas investirem em armazenagem e a inclusão na política do Selo Combustível Social “corrige um erro e até uma injustiça na cadeia produtiva do agro”. Ouça:

 

SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL

Vicente Barbiero, ex-presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Estado do Rio Grande do Sul (ACERGS), afirmou que a inclusão das cerealistas na política do Selo Combustível Social facilita a vida do produtor rural, que terá mais uma opção para comercializar a sua produção. Barbiero pontuou que as cerealistas “dão assistência, participam do planejamento do produtor e na hora dele entregar o seu grão para comercialização, ele optava pelas cooperativas, porque somente através delas ele poderia acessar o programa”. De acordo com Barbiero, a inclusão das cerealistas na política do Selo Combustível Social “é um importante incentivo e coloca as cerealistas de igual pra igual com as cooperativas”, corrigindo desigualdades entre os elos da cadeia produtiva.

 

 

PRÓXIMOS PASSOS

Na tarde desta quarta-feira (12), o Plenário da Câmara votou os destaques relativos à MP 897. Agora, o texto seguirá para ser votado no Senado Federal e, se aprovado, será encaminhado à sanção presidencial. A ACEBRA continuará atenta ao caminhar da Medida, mantendo o comprometimento de trabalhar em prol do setor cerealista junto ao poder público. Na oportunidade, a Associação agradece mais uma vez a parceria do deputado Jerônimo Goergen e o empenho na inclusão dos temas caros ao setor na MP 897/19.

 

Texto: Marília Souza/ACEBRA

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